Vamos falar sobre debêntures?

O que é uma debênture?

Continuando a nossa série de investimentos em renda fixa, vamos falar um pouco neste artigo sobre as debêntures. De forma bem simplificada, debêntures são títulos de dívida emitidos por empresas de capital aberto e fechado, com o objetivo de captar dinheiro de investidores no mercado para que seja possível realizar investimentos de forma geral, trazendo maiores retornos financeiros futuros para a companhia.

Não sei se ficou difícil de entender, mas eu vou te dar um exemplo: imagine que a empresa X atue no ramo de produção de café para consumidores em todo o Brasil. Com a reconhecida qualidade do seu café, a empresa decide agregar mais valor ao seu produto, decidindo também vender, em conjunto, máquinas de torrefação específicas para o seu café.

Para todo bom entendedor de café, não basta apenas a boa qualidade do grão. Como diz Howard Schultz, CEO da Starbucks, em seu livro “Dedique-se de coração” (compre o e-book ou livro físico), também é indispensável que ele seja torrado na medida, temperatura, tempo e forma certas, para que possa ser extraído todo o seu sabor.

Nesse caso, a empresa acima descrita possui, pelo menos, três alternativas para realizar esse investimento: ou os sócios investem mais na companhia com dinheiro do próprio bolso; ou se utiliza o próprio caixa da empresa; ou pede-se empréstimo junto às instituições financeiras. E qual seria a melhor opção?

Talvez nenhuma delas. Pode ser que os sócios não tenham capital suficiente para isso; ou que a empresa não tenha caixa suficiente para investir nesse novo segmento sem que prejudique o fluxo de caixa da atividade principal; ou os juros cobrados pelas instituições financeiras sejam altos e sejam exigidas garantias, o que inviabilizaria o negócio.

Nesses casos, uma boa alternativa para que a empresa consiga realizar o investimento é a emissão de debêntures, na medida em que, ao assim fazer, a empresa consegue crédito no mercado que serão restituídos aos investidores a médio e longo prazo, com custos bem inferiores aos cobrados pelas instituições financeiras, sendo desnecessário o aporte de valores pelos sócios ou comprometimento do fluxo de caixa.

E, você investidor pode comprá-las para diversificar seus investimentos a médio e longo prazo em renda fixa, com uma taxa real de retorno que, normalmente, é melhor que outros investimentos de mesma natureza, sendo possível, ainda, vendê-las antes da data de vencimento no mercado secundário. É o famoso ganha-ganha!

Rentabilidade

A rentabilidade desses títulos depende de alguns fatores, como o emissor, o prazo de aplicação e o risco que está envolvido. Por envolver um componente de risco de crédito da empresa emissora desses títulos, geralmente o retorno costuma ser mais alto se comparado com os demais investimentos de renda fixa.

As debêntures podem ser pré-fixadas, pós-fixadas ou híbridas.

• Nas pré-fixadas, o investimento está atrelado a uma taxa fixa e definida no momento da aplicação, ou seja, você sabe exatamente o quanto seu dinheiro vai render ao permanecer com o ativo até o vencimento;
• Nas pós-fixadas, o investimento está atrelado a algum indicador do mercado, como a taxa Selic e o CDI; assim, os retornos exatos são conhecidos apenas na data do resgate da aplicação;
• As híbridas seriam a mistura das duas acima, combinando uma taxa fixa pré-determinada no momento da aplicação e um indicador futuro do mercado, como, por exemplo, o IPCA; esse tipo de rendimento costuma ser atrativo pela previsibilidade de ganho real (ou seja, rentabilidade acima da inflação, por exemplo).

Tipos de debêntures

As debêntures podem ser simples, incentivadas, conversíveis, permutáveis, perpétuas e participativas:

• simples: são as tradicionais, que preveem que quem nelas investe será remunerado com juros sobre o capital, de acordo com as condições oferecidas na oferta;
• incentivadas: servem para captar recursos para projetos específicos dos Governos Municipal, Estadual e Federal, voltados ao desenvolvimento do plano de infraestrutura do país, principalmente saneamento básico e energia elétrica;
• conversíveis: são títulos que mesclam características de renda fixa e variável, pois, na data de vencimento, podem ser trocadas por ações da companhia emissora ao invés de simplesmente devolver o dinheiro dos investidores acrescido de juros; esse tipo de debênture minimiza o risco de investimento, pois, caso a empresa emissora não tenha caixa para pagar, o investidor pode se tornar acionista, evitando ou mitigando prejuízo;
• permutáveis: parecidas com as conversíveis, também são papéis que podem ser trocados por ações, mas, nesse caso, as ações não são da própria empresa emissora das debêntures;
• perpétuas: nesse caso, não há um prazo de vencimento estipulado, ao contrário com o que ocorre com as demais; o investidor permanece sendo remunerado ao longo do tempo, conforme as condições de oferta; e
• participativas: ao invés da remuneração do investidor ser o pagamento de juros pelo dinheiro investido, nessa espécie a remuneração é a participação nos lucros da empresa emissora dos títulos.

Onde posso comprá-las e vendê-las?

Podem ser compradas no mercado primário ou secundário. Mercado primário se refere à primeira emissão dos títulos pela empresa e é o ambiente de negociação direta destes entre a empresa emissora e o investidor. Também é possível comprá-la no mercado secundário, em que os investidores realizam compras e vendas desses títulos diretamente entre si, através de corretoras de investimento devidamente registradas na B3.

Caso o investidor queira se desfazer do título antes da data de vencimento, poderá vendê-lo no mercado secundário, mas, normalmente, a liquidez dos papéis (a facilidade de vendê-los no pregão) é baixa frente aos demais investimentos. A venda de debêntures antes do vencimento poderá incorrer em marcação a mercado (veja mais sobre marcação a mercado no nosso post CDB: o que é e como investir da forma correta), sendo que o investidor, na plataforma da corretora de investimento, irá realizar ordem de venda, com a indicação do deságio máximo aceitável. 

E se a empresa que emitiu a debênture falir, o que acontece?

Como você viu no nosso artigo anterior sobre LCIs e LCAs, alguns tipos de investimentos de renda fixa são garantidos pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC) em caso de falência. No caso das debêntures, não há proteção por parte do FGC em caso de falência, razão pela qual o investidor, caso venha a ocorrer tal fato, terá que ingressar com medida judicial própria.

Vantagens x Desvantagens:

Afinal, e aí, quais são as vantagens e desvantagens?

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